<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Coelho Domingues Advogados]]></title><description><![CDATA[coelhodomingues]]></description><link>https://www.coelhodomingues.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 05 Jun 2026 03:18:16 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.coelhodomingues.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[A Teoria da Aquisição Progressiva e a Partilha de Imóveis Anteriores ao Casamento: Análise da Jurisprudência do STJ]]></title><description><![CDATA[22 de maio de 2026   1. Introdução O regime de comunhão parcial de bens, previsto nos artigos 1.658 a 1.666 do Código Civil, é o regime legal supletivo no Brasil — ou seja, aplica-se a todos os casamentos em que não houve pacto antenupcial em contrário. Por ser o regime padrão, a grande maioria dos divórcios no país envolve a partilha de bens sob suas regras, o que torna essencial que advogados e operadores do direito compreendam com precisão os critérios que definem o que se comunica e o que...]]></description><link>https://www.coelhodomingues.com.br/post/a-teoria-da-aquisi%C3%A7%C3%A3o-progressiva-e-a-partilha-de-im%C3%B3veis-anteriores-ao-casamento-an%C3%A1lise-da-jurisp</link><guid isPermaLink="false">6a11f19c8fa816dacc818014</guid><pubDate>Sat, 23 May 2026 18:31:57 GMT</pubDate><dc:creator>Dr. Adriano Coelho</dc:creator></item></channel></rss>